O Papel do Estado na Sociedade – Mesa redonda

No dia 5 de dezembro, a Universidade dos Açores acolheu no auditório do campus de Angra do Heroísmo, uma mesa redonda organizada pelo Departamento de Economia e Gestão, com o intuito de promover uma discussão sobre “O Papel do Estado na Sociedade: o Estado que temos, o Estado que poderemos ter e o Estado que queremos ter.”

Os convidados Mário Fortuna, Álvaro Monjardino, Mário Cabral e João Lemos das áreas de Economia, Direito, Filosofia e Psicologia, respetivamente, ofereceram as suas perspetivas sobre o tema, cabendo a moderação ao jornalista Armando Mendes.

Mário Fortuna defendeu que o Estado deve ser “recalibrado”, já que não possui capacidade financeira para sustentar o modelo atual, citando as anteriores intervenções internacionais nos anos 80. Este esforço terá de ser acompanhado por um aumento da competitividade e da produtividade. Seguiu-se-lhe João Lemos. O psicólogo defendeu a importância do Estado Social, e o perigo que representa a sua rutura em termos de potenciais perturbações da paz social. Acrescentou ainda que a situação atual é, em grande parte, consequência da atuação de entidades privadas ao nível da alta finança, cujos resultados foram suportados pelos contribuintes, pondo em causa o bem comum.

Mário Cabral frisou que a sua intervenção seria puramente teórica, apresentando quatro teses: que o Estado é o lugar natural do homem – vivemos em sociedade porque é nesta que florescemos; que o Direito Natural tem sido ofuscado pelo Direito Positivo em séculos recentes, como consequência da mudança para uma perspetiva mais individualista aquando da Revolução Francesa: que se deverá reverter para o princípio da subsidiariedade, em que as famílias e instituições privadas voltam a assumir certos papéis em que o Estado as tem substituído, tal como cuidados com crianças e idosos; e que o grande mal do século é o individualismo isolador crescente.

O último orador, Álvaro Monjardino, não crê que seja necessário ou adequado reescrever a Constituição, neste momento, para reformar Estado, defendendo que as mudanças ocorrem por si próprias, até que chegue um momento em que são naturalmente incorporadas nos documentos de fundação do Estado. O jurista e advogado referiu ainda que o Estado cresceu demasiado, devendo-se repensar as funções que exerce e como. Um exemplo é Educação, que o Estado deve supervisionar e regular, mas talvez não oferecer.

Seguiu-se uma animada sessão de perguntas.