"Votar, exigência de cidadania" - artigo de Carlos Amaral

Artigo no âmbito do projeto "Juventude e Cidadania 

Europeia - Vamos votar em 2014", promovido pelo 

Centro de Informação Europe Direct dos Açores 

"Até meados do século XX, isolados e abandonados aos seus próprios recursos, os Açores conheceram níveis de subdesenvolvimento que, aos olhos de hoje, foram perfeitamente aterradores: na economia como no ensino, nos transportes como na saúde, e aos mais variados níveis da nossa vida comunitária.

A mudança que conseguimos operar ficou a dever-se a dois factores fundamentais, um endógeno, o outro exógeno: ao regime de autonomia política que nos permitiu assumir as rédeas dos nossos próprios destinos e ao processo de integração europeia, que nos tem vindo a disponibilizar os recursos financeiros através dos quais temos vindo a ser capazes de construir estradas, portos e aeroportos, hospitais e centros de saúde, bem como promover o crescimento económico.

Em democracia, o voto é o instrumento que permite aos cidadãos associarem-se aos processos de decisão, fazendo ouvir a sua voz. É pelo voto que os cidadãos participam da identificação dos seus interesses enquanto comunidade, sem permitir que venham a ser usados como objectos, isto é, como instrumentos para a gratificação de interesses alheios.

É contra este grande pano de fundo que vejo as próximas eleições europeias – e a importância da participação dos açorianos no processo de construção europeia, no caso concreto, para a identificação, por um lado, de quem nos deverá representar na Europa e, por outro, das prioridades para os Açores que lá deverão ser promovidas.

Nestes termos, participar nas eleições – em último instância votando – é exercício da maior importância. É certo, por um lado, que, pela sua dimensão, não serão os eleitores açorianos a fazer grande diferença no espectro da política da União Europeia. Não é menos certo, porém, que o voto constitui oportunidade privilegiada para fazermos ouvir a nossa voz, para dizermos: presente. Estamos aqui. Integramos este projecto de vida em comum que é a União Europeia. E estas são as nossas prespectivas e a s nossas prioridades. Não queremos voltar para traz para um passado histórico em que pouco mais eramos do que moeda de troca para a gratificação dos interesses destes ou daqueles.

Pelo contrário, o nosso voto constitui expressão da nossa vontade de, sendo autónomos, participarmos nas decisões comuns que irão, não só afectar, mas determinar as nossas vidas. E este respeito, não há que ter ilusões. Do mesmo modo que as políticas por que se regem a Agricultura e as Pescas nos Açores, os Transportes, a Educação, o Turismo, a Economia e praticamente todos os sectores da vida contemporânea não são adoptadas na privacidade dos nossos lares, tão pouco são legisladas na Região, no Governo ou na Assembleia Legislativa Regional, ou no país, no Governo ou na Assembleia da República – e pelas mesmas razões.

Hoje, com o aprofundamento do processo de integração europeia, é nas instituições europeias, em Bruxelas, em Estrasburgo, em Frankfurt e no Luxemburgo que são fixadas as principais políticas que determinam as nossas vidas.

Nestes termos, votar nas eleições europeias do próximo dia 25 de Maio constitui a principal oportunidade que se abre aos açorianos de participação na definição das grandes políticas responsáveis pelo futuro dos Açores.

Que ninguém tenha ilusões. Nas eleições de 25 de Maio, não nos iremos pronunciar sobre os Presidentes de Câmara, as Assembleias Municipais ou as Juntas de Freguesia. Pelas mesmas razões, não estará em causa o Governo dos Açores, nem o Governo de Portugal. Tal como não se tratará de eleger, ou de destituir José Manuel Bolieiro, Álamo de Menezes ou Vasco Cordeiro, por exemplo, tão pouco se tratará de premiar ou de castigar Passos Coelho ou António José Seguro.

Com o aprofundamento do processo de integração europeia, as eleições europeias passaram a valer por elas próprias, constituindo oportunidade de nos apresentarmos como cidadãos europeus de pleno direito e de, nestes termos, nos afirmarmos como sujeitos autónomos que querem participar no exercício de definição dos seus destinos, em vez de se verem relegados para a condições de objectos, a que os outros recorrem para deles se servirem."

Carlos Amaral

Cátedra Jean Monnet  - Universidade dos Açores

#EP2014

"Eleições Europeias - os jovens e o futuro" - artigo de Luis Paulo Alves

Artigo no âmbito do projeto "Juventude e Cidadania 

Europeia - Vamos votar em 2014", promovido pelo 

Centro de Informação Europe Direct dos Açores 

"Quando procuramos perspetivar o futuro impõe-se falar dos jovens. Infelizmente, esta geração de jovens vive um momento extraordinariamente difícil, decorrente da atual crise europeia, particularmente no domínio do acesso ao emprego, que a muitos adia um projeto de vida.

Num momento com elevados níveis de emigração, desemprego de longa duração, precariedade e risco de pobreza, a juventude é quem mais sofre com a crise económica. Portugal tem 37% de jovens desempregados e a Europa 23% (mais de 5,5 milhões). São mais de 14 milhões os jovens por toda a União Europeia que não estão nem no mercado de trabalho, nem no sistema de ensino, nem a receber qualquer formação.

Que futuro podemos nós ambicionar se mantivermos os jovens afastados da sua construção?

Se hoje se destrói ou adia a possibilidade dos jovens construírem um projecto de vida, também os Estados desperdiçam competências preciosas da geração mais qualificada de sempre.

Seguindo o pensamento de Stiglitz, Nobel da Economia, a nossa sociedade não funcionará bem enquanto não der à maioria dos jovens a educação para ganhar a vida (Portugal tem uma das mais altas percentagens de jovens que queriam prosseguir os estudos, mas não têm possibilidade de os pagar (38%), revela um inquérito da Comissão Europeia), enquanto os empregadores não pagarem um salário decente (temos um salário mínimo baixo, estágios mal remunerados e precariedade), enquanto providenciar tão poucas oportunidades que tornem a juventude alienada e desmotivada.

Pelo contrário, os jovens são uma extraordinária força de mudança. Os jovens podem fazer a diferença. Mesmo não dispondo das melhores condições, devem empenhar-se na luta por conquistar um futuro melhor, porque mesmo sendo jovem e nas piores circunstâncias é possível fazer a diferença. A energia, a coragem dos jovens e a sua capacidade de intervenção é indispensável e decisiva, para que o mundo se transforme e avance. E a Europa nunca precisou tanto dos seus jovens para, com eles, construir um futuro de esperança para todos. Por isso, é necessário neste período difícil reagir, participar, não parar. O movimento gera oportunidades.

É por isso que os jovens se devem empenhar e participar nas escolhas que determinam o seu futuro. E nada proximamente determinará mais o seu futuro que a orientação politica para a Europa que resultar das próximas eleições europeias. Ela é decisiva para promover a mudança e um futuro de esperança para todos nós. O nosso voto indicará uma opção por prioridades políticas em debate e estabelecerá, pela primeira vez, um compromisso com o candidato à Comissão Europeia, Governo executivo da UE. Não podemos deixar que os outros escolham por nós os caminhos que determinarão o nosso futuro.

Importa percebermos que sem mudanças no plano europeu o espaço de manobra em Portugal será sempre reduzido. É por isso absolutamente fundamental mobilizarmo-nos todos para a Mudança na Europa para que um futuro de esperança seja construído em Portugal."

Luis Paulo Alves

Eurodeputado no Parlamento Europeu

#EP2014

Conferência inaugural do FIPED Portugal IV

A conferência inaugural do FIPED Portugal IV, dada a 4 de abril de 2014 pelo Prof. Doutor Nuno Martins sob o tema "O Estatuto Epistemológico das Ciências Sociais", já está disponível no nosso canal do Youtube.

Fé e Razão na Universidade

A palestra “Fé e Razão na Universidade”, dada pelo Padre João Seabra, no dia 2 de Abril, no Auditório do Campus de Angra, está agora disponível no canal Youtube do Há Vida no Campus.

Esta iniciativa tem organização conjunta do Departamento de Ciências Agrárias, Departamento de Economia e Gestão, Associação para a Ciência e Desenvolvimento dos Açores e Há Vida no Campus.

"ELEIÇÕES EUROPEIAS" - artigo de Marco Andrade

Artigo no âmbito do projeto "Juventude e Cidadania 

Europeia - Vamos votar em 2014", promovido pelo 

Centro de Informação Europe Direct dos Açores 

"No próximo dia 25 de maio terão lugar, em Portugal, as eleições Europeias: ocasião em que os cidadãos dos 28 Estados-Membros da União Europeia são chamados a eleger os Eurodeputados do seu país para o Parlamento Europeu.

Infelizmente, as Eleições Europeias ao longo dos anos têm registado uma taxa de abstenção preocupante, que muitas vezes ultrapassa os 60% (Eurobarómetro - “Pesquisa Documental sobre as Eleições Europeias de 2009”). Mais grave é constatar que, nas últimas Eleições Europeias, apenas votaram 29% dos Cidadãos Europeus entre os 18 e os 24 anos (Eurobarómetro - “Pesquisa Documental sobre as Eleições Europeias de 2009”). Estes dados são o reflexo do crescente do desinteresse juvenil para com a Política Europeia - e para com a Política no geral - que deriva, muito possivelmente, de uma equivocada e generalizada percepção relativamente à Crise Económica e Financeira na Europa.

Apesar disso nós, jovens do séc. XXI, não podemos nem devemos perpetuar esta postura de crescente indiferença perante um assunto que tamanha influência surte no nosso dia a dia. Na vivência dos jovens Açorianos, a Europa pode ser vista como uma realidade ilusoriamente distante, que em pouco ou nada se relaciona com o nosso Arquipélago. Convém então, e acima de tudo, clarificar: Portugal é, desde 1 de Janeiro de 1986, estado-membro da União Europeia que, cada vez mais se manifesta como uma organização fundamental para o presente e futuro dos 28 países que a integram; sem a UE, a Região Autónoma dos Açores que hoje conhecemos seria totalmente diferente: infraestruturas e políticas orientadoras de pescas e indústria leiteira são alguns exemplos de assuntos que, de alguma forma, se encontram abrangidos pelos mais diversos programas da União Europeia.

Prosseguindo a desmistificação da “distância” da União Europeia perante os Açores e os Jovens Açorianos, há que salientar aquele que será, provavelmente, o projeto com mais visibilidade juvenil: o ERASMUS. Como Programa de Mobilidade Europeia o ERASMUS permite um intercâmbio de jovens Europeus sem precedentes, proporcionando experiências únicas do foro não só académico mas também pessoal e cultural. Apesar de soar, a muitos jovens, como um projeto mais direcionado para a mobilidade entre os países da Europa Continental, o Programa ERASMUS é, e tem sido, um agente indispensável para a aproximação entre os jovens da a Europa, da União Europeia e dos Açores.

Com tudo isto, é perfeitamente perceptível a importância das Eleições Europeias, acima de tudo, para nós - jovens - já que, dada a relevância do papel dos Eurodeputados no processo de debate e decisão de muitas das políticas Europeias, esta é a forma de eleger quem participará ativa e preventivamente com o objetivo de garantir um melhor presente e futuro para nós e para todos.

Assim, aproveito para apelar à participação dos jovens - Açorianos e não só - nas próximas eleições Europeias para que exerçam, tal como têm direito, o seu voto e mostrem verdadeiramente que fazem e que querem continuar a fazer parte deste grande projecto que é a União Europeia."

Marco Andrade

Presidente da Associação Académica da Universidade dos Açores

#EP2014

"A Europa e a Juventude" - artigo de Rodrigo Oliveira

Artigo no âmbito do projeto "Juventude e Cidadania 

Europeia - Vamos votar em 2014", promovido pelo 

Centro de Informação Europe Direct dos Açores 

"O contexto europeu dos anos mais recentes, de todos conhecido, reflete-se com particular incidência nos seus cidadãos mais jovens, determinando o modo como estes perspetivam, não apenas as suas legítimas expetativas da vida, mas também o desenvolvimento futuro do projeto europeu.

A crise económica e financeira da Europa e a sua grave repercussão no desemprego jovem, as restrições e limitações que, aqui e ali, se verificam no âmbito da mobilidade ou as pretensas divisões - que alguns pretendem sugerir ou impor - entre norte e sul, entre centro e periferia, entre credores e devedores ou entre jovens e menos jovens, devem constituir, também nos Açores, um motivo de reflexão e de envolvimento da juventude nas questões europeias.

Na verdade, para além das ações mais urgentes no atual momento, como a necessidade de uma resposta eficaz da União Europeia ao desemprego jovem, há todo um conjunto de temáticas sobre as quais é imperativo promover o debate e um exercício de cidadania ativa, legitimando, através do voto, o projeto europeu.

Qual o significado, para as gerações atuais, do ideal europeu e dos seus princípios fundadores? Como se posicionam os jovens europeus perante as graves problemáticas do declínio demográfico e do envelhecimento populacional, das questões da imigração, regulamentada ou ilegal, do racismo e da xenofobia ou da própria relevância da democracia representativa?

No domínio da política ambiental e do combate às alterações climáticas, por exemplo, está a juventude europeia empenhada em manter esta prioridade, em especial quando confrontada com a necessidade de criação de emprego e de fomento industrial num contexto de competitividade e concorrência global?

Para uma efetiva relevância e maior eficácia da União, a nova geração de europeus perspetiva a necessidade de maior integração ou, pelo contrário, de mais competências reservadas aos Estados? Aceita uma Europa de diretório ou mantém-se fiel ao princípio fundamental da igualdade entre os Estados? E, ainda, como ponto essencial, entende que a coesão económica, social e territorial é um princípio fundamental e transversal a todas as políticas da União ou pode a solidariedade entre todos os Europeus ser relegada para segundo plano?

Estas e outras tantas questões merecem o envolvimento e a reflexão dos jovens açorianos, mesmo que não sejam ainda eleitores, para garantir uma maior e melhor consideração da sua voz, não apenas em temáticas sectoriais, mas no próprio rumo futuro da Europa.

Afirmar o estatuto de Região Ultraperiférica e o direito a um tratamento específico no contexto de vinte e oito Estados-Membros, assim como defender a crescente relevância e afirmação do Poder Regional na Europa, serão, neste contexto, dimensões incontornáveis do contributo dos Açores e dos jovens Açorianos.

O desafio, em suma, consiste em contribuir, nos Açores e desde os Açores, para um debate sério e consequente sobre o futuro deste projeto multi e intergeracional e pugnando para que a União corresponda às ambições dos cidadãos europeus.

Estamos certos que a juventude açoriana saberá envolver-se e, mais importante ainda, conseguirá impor a sua própria agenda no futuro da Europa e dos Açores, enquanto Região Autónoma e Ultraperiférica. "

Rodrigo Oliveira

Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas

#EP2014

"Eleições Europeias 2014 – O futuro da UE" - artigo de Alfredo Borba

Artigo no âmbito do projeto "Juventude e Cidadania 

Europeia - Vamos votar em 2014", promovido pelo 

Centro de Informação Europe Direct dos Açores 

"Em face dos conflitos bélicos que devastaram a Europa durante a primeira metade do século XX, a União Europeia surgiu como a alternativa apaziguadora e promotora de uma efetiva cooperação política, social e económica. Os tempos actuais são o maior período de paz e progresso que a Europa viveu. É este ideal de Paz, Democracia, Progresso e Bem-Estar, que tem impulsionado a construção europeia e que continua a ser o verdadeiro mote dessa mesma construção.

Para garantir a paz, a liberdade, a segurança e a prosperidade no seu território, a União Europa terá de assumir plenamente o seu papel na cena mundial. Num mundo globalizado, a resposta a desafios como o fornecimento energético, as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável, a competitividade económica ou o terrorismo tem que ser uma acção conjunta de todos os Estados-Membros e não uma resposta isolada e descoordenada.

Com o vulgarmente designado Horizonte 2020, ou oficialmente “Europa 2020” a estratégia europeia de crescimento, a União Europa estabeleceu cinco objectivos para um futuro sustentável e gerador de emprego:

1) Assegurar uma taxa de emprego de 75% para pessoas dos 20 aos 64 anos;
2) Investir 3% do PIB da União em investigação e desenvolvimento;
3) Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 20% em relação a 1990, satisfazer 20% das necessidades energéticas a partir de fontes de energia renováveis e aumentar em 20% a eficiência energética;
4) Reduzir para menos de 10% a taxa de abandono escolar;
5) Reduzir em 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

No “Roteiro das Energias Renováveis” a União foi mais longe e já estabeleceu uma meta de energia renovável de 40% em 2030, ou seja, 40 % da energia total consumida tenha uma fonte renovável. No Roteiro 2050, estabelece-se que para que o objectivo de reduzir as emissões em mais de 80% até 2050 possa ser alcançado, a produção de energia na Europa terá de ser quase inteiramente isenta de carbono.

Estas políticas tornaram a União Europeia líder mundial no desenvolvimento e na aplicação das energias renováveis, bem como no cumprimento de metas para combater o aquecimento global.

Com o Tratado de Lisboa a União Europeia reconheceu a necessidade de ter uma política externa própria, que coordene a dos seus Estados-Membros, como forma de defesa dos seus valores e interesses a nível internacional. A União Europeia é, também, o principal parceiro comercial e o principal fornecedor de ajuda aos países em desenvolvimento no mundo, contribuindo dessa forma, para uma melhoria do nível de vida das populações desses países.

Para se construir uma União Europeia, que continue a ser líder mundial em muitas das políticas importantes para a defesa da vida e da qualidade de vida no planeta, é fundamental a participação de todos nessa construção. A nossa forma de participar, em Democracia, é votando, tendo consciência que com o meu voto vou contribuir para a escolha do próximo Presidente da Comissão Europeia."

Alfredo Borba

Responsável do Centro de Informação Europe Direct dos Açores

#EP2014