Artigo no âmbito do projeto "Juventude e Cidadania
Europeia - Vamos votar em 2014", promovido pelo
A crise económica e financeira que vivemos desde 2008 é percepcionada pela opinião pública dos países e regiões com mais dificuldades como resultado da integração europeia, ideia que não corresponde de todo à realidade.
Porque foi precisamente a falta da adopção de instrumentos de coordenação europeia em áreas essenciais, como a bancária, que levou à adopção de política nacionais incompatíveis com os objectivos da União Económica e Monetária e, em última análise, da própria União Europeia.
Num mundo globalizado, em que não dispensamos a aquisição de bens e serviços da mais diversa origem geográfica para o nosso conforto pessoal e colectivo, só podemos enfrentar os desafios do desenvolvimento económico e social se nos integrarmos em espaços cada vez mais alargados, com regras uniformes.
A liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais que vigora na União Europeia criou um mercado sem paralelo noutras regiões do mundo e com um significado político muito importante. É o fenómeno de aproximação dos povos, numa perspectiva da criação de um futuro comum, em paz e mais próspero.
Além disso, a afirmação de valores e princípios comuns a todos os Estados da União Europeia garante o respeito das identidades nacionais e regionais e promove uma maior participação dos cidadãos nas decisões que determinam o seu futuro.
O Parlamento Europeu é a via principal pela qual os cidadãos da União participam na construção europeia. Portugal elegerá 21 deputados que serão a voz dos portugueses.
Os Açores enfrentam dois desafios principais na integração europeia. Por um lado, como região da coesão, com um atraso estrutural relativamente à média das regiões da União, os Açores têm beneficiado de um quadro financeiro plurianual bastante generoso que lhes permitem fazer face às necessidades de desenvolvimento económico e social e com o objectivo claro de, tão cedo quanto possível, alcançarem, pelo menos, a fasquia de 75% do PIB em relação à média da União. Por outro lado, e esse parece-nos ser o desafio mais importante, os Açores são, como região ultraperiférica, destinatários de um mecanismo especial, previsto no artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que permite à União adoptar medidas que atenuem as consequências do carácter ultraperiférico da região. Essas medidas devem ser vistas, não na mesma perspectiva das adoptadas no âmbito da política de coesão da União, mas numa perspectiva de médio e longo prazo, com o objectivo de integrar a região nas políticas da União através, por exemplo, da modulação dessas políticas.
A Nova Europa, que renascerá deste período decisivo até ao final da década, é essencial para apoiar as nossas instituições na superação das dificuldades que sentimos como região ultraperiférica, que procura, além do seu progresso económico e social, a afirmação como região geoestrategicamente avançada nas relações da Europa com o resto do mundo.
O Parlamento Europeu é, tal como os nossos parlamentos, a casa da democracia. A sua dimensão faz, no entanto, a diferença e os Açorianos não querem, com certeza, estar fora do centro de decisão da maioria esmagadora das medidas que regerão as suas vidas nos próximos anos."
Pedro Faria e Castro
Membro da Rede de Conferencistas "Team Europa"
#EP2014
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